05/03/2018 às 15:12

INFORMATIVO JURÍDICO SINCAVI VALE DO ITAJAÍ Fonte: Fecomércio SC – Dias 26/02 e 02/03

Informativo Jurídico Fecomércio SC, com notícias e informações de interesse desta entidade e de seus representados.
 
Semana de 26/02 a 02/03. 
 

Tribunal Superior do Trabalho

 

Empresa é condenada por danos morais coletivos por exigir trabalho no comércio em feriados. Leia mais...

Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Ramos para o TST. Leia mais...

Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada. Leia mais...

Falta de prova de dano existencial faz Turma afastar indenização a gerente. Leia mais...

Presidente do TST recebe centrais sindicais. Leia mais..

 

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Empregada agredida por colega de trabalho no meio do expediente será indenizada pela empregadora. Leia mais...

Confirmado direito a adicional de periculosidade em qualquer atividade em que se use motocicleta. Leia mais...

Acordo extrajudicial assinado antes da Reforma Trabalhista não é homologado pela JT-SC. Leia mais...

Empresa deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal. Leia mais...

Trabalhador com HIV que teve plano de saúde cancelado pela empregadora será indenizado. Leia mais...

 

 

Tribunal Regional do Trabalho 12a. Região

Grau máximo de insalubridade deve ser aferido por critério qualitativo, decide 5ª Câmara. Leia mais...

 

Ministério Público do Trabalho

Liminar reintegra 118 trabalhadores dispensados ilegalmente. Leia mais...

 

PROCON SC

Diferenciação de preços nos ingressos de futebol. Leia mais...

 

Superior Tribunal de Justiça

Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo. Leia mais...

Normas gerais do direito civil podem regular prazo em processos relativos a contratos sociais. Leia mais...